Enganoso. A ONU nunca reconheceu Jerusalém, inteira ou só a parte oriental, como capital de um Estado palestino. O Conselho de Segurança diz que mudanças sobre a cidade só valem se acordadas pelas partes em negociação, como a própria OLP aceitou em Oslo. Jerusalém é a capital de Israel, sede do governo e do Knesset.
Por que Jerusalém é a capital de Israel?
Jerusalém é a capital de Israel. Na cidade funcionam as principais instituições do Estado: o governo, o Knesset e a Suprema Corte.
A Lei Básica de 1980 declarou Jerusalém “completa e unida” como capital de Israel. A posição oficial israelense, reiterada em documentos e declarações, é que Jerusalém é a capital “eterna e indivisível” do país, sob soberania israelense.
Israel rejeita a classificação de Jerusalém Oriental como “território ocupado”. Essa classificação é da ONU e de grande parte da comunidade internacional. Ela não é aceita por Israel. Em 2017, os Estados Unidos reconheceram Jerusalém como capital de Israel.
O que a ONU decidiu sobre Jerusalém em 1947?
A Resolução 181, aprovada pela Assembleia Geral em 29 de novembro de 1947, propôs a partilha do Mandato Britânico. Para Jerusalém, a resolução previa um regime internacional especial, o corpus separatum, administrado pelo Conselho de Tutela da ONU.
A Resolução 181 não fez de Jerusalém a capital de nenhum dos dois Estados propostos. Nem do judeu, nem do árabe.
O plano nunca vigorou. Os judeus aceitaram a partilha. A liderança árabe e os Estados árabes vizinhos a rejeitaram e atacaram Israel em 1948, na Guerra de Independência de Israel.
O que o Conselho de Segurança diz sobre Jerusalém desde 1967?
Desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967, a ONU classifica Jerusalém Oriental como “território ocupado”. As Resoluções 252 (1968), 478 (1980) e 2334 (2016) do Conselho de Segurança tratam desse ponto. Israel rejeita essa classificação.
Mas o mesmo Conselho deixa claro que a questão está aberta. Ele afirma que não reconhecerá mudanças nas linhas de 4 de junho de 1967, “inclusive no que diz respeito a Jerusalém, além das que forem acordadas pelas partes através de negociações”.
Ou seja: a ONU diz que o status final de Jerusalém depende de negociação. Não diz que a cidade já é capital de um Estado palestino. Em 2017, segundo a Reuters, a ONU reiterou que Jerusalém deve ser resolvida por negociações diretas. A Resolução 66/18 da Assembleia Geral, de 2011, fala em Jerusalém como capital de dois Estados, a definir em negociação, segundo análise do INSS.
O status de observador de 2012 deu uma capital aos palestinos?
Não. Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral aprovou a Resolução 67/19. Ela deu à representação palestina o status de Estado observador não membro.
O texto não proclamou capital nenhuma. Também não decidiu a soberania sobre Jerusalém. A própria cobertura da Reuters registra que a Assembleia Geral manteve a posição de que o status da cidade se resolve por negociação.
Nos Acordos de Oslo, a Declaração de Princípios (1993) e o Acordo Interino (1995), a própria OLP aceitou com Israel que Jerusalém é questão de status final, a negociar diretamente.
De onde vem a ideia de Jerusalém como “capital palestina”?
Vem de atos unilaterais da liderança palestina. O primeiro é a declaração da OLP em Argel, de 15 de novembro de 1988. O segundo é a “Lei da Capital”, aprovada pelo Conselho Legislativo Palestino em outubro de 2002.
A ONU não endossou nenhum dos dois atos.
O Comitê da ONU para os Direitos do Povo Palestino, órgão criado para defender a causa palestina, alega que Jerusalém Oriental deveria ser a capital de um futuro Estado palestino. É uma orientação política desse comitê sobre uma solução futura. Não é um reconhecimento. O Conselho de Segurança continua a dizer que nada muda sobre Jerusalém sem acordo entre as partes.
Resposta pronta para copiar
Não é verdade. A ONU nunca reconheceu Jerusalém como capital de um Estado palestino. Diz que o status da cidade se resolve em negociação, como a OLP aceitou em Oslo. Jerusalém é a capital de Israel: lá estão o governo, o Knesset e a Suprema Corte.Até 280 caracteres, para responder nas redes
Em mais detalhe
Linha do tempo
- 1947: a Resolução 181 propõe um regime internacional para Jerusalém (corpus separatum), não uma capital árabe. A liderança árabe rejeita a partilha e, em 1948, os Estados árabes vizinhos atacam Israel. O plano nunca vigora.
- 1967: após a Guerra dos Seis Dias, Jerusalém Oriental passa ao controle israelense. A ONU passa a classificá-la como “território ocupado”, e Israel rejeita a classificação.
- 1968, 1980, 2016: as Resoluções 252, 478 e 2334 do Conselho de Segurança tratam da cidade. O Conselho afirma que só reconhecerá mudanças “acordadas pelas partes através de negociações”.
- 1980: a Lei Básica declara Jerusalém “completa e unida” como capital de Israel.
- 1988: a OLP faz em Argel uma declaração unilateral que cita Jerusalém. A ONU não a endossa.
- 1993 e 1995: nos Acordos de Oslo, a OLP aceita que Jerusalém é questão de status final, a negociar com Israel.
- 2002: a “Lei da Capital” palestina, outro ato unilateral, também sem endosso da ONU.
- 2011: a Resolução 66/18 da Assembleia Geral fala em Jerusalém como capital de dois Estados, a definir em negociação, segundo o INSS.
- 2012: a Resolução 67/19 dá à representação palestina o status de observador não membro, sem definir capital.
- 2017: os Estados Unidos reconhecem Jerusalém como capital de Israel. A ONU reitera que a cidade se resolve por negociação.
Conclusão: a frase transforma uma posição sobre negociações futuras em um reconhecimento que nunca existiu. Jerusalém é a capital de Israel.
- Não diga que “a ONU reconhece Jerusalém como capital de Israel”. Também não é verdade e tira a credibilidade da resposta.
- Não negue que a ONU classifica Jerusalém Oriental como “território ocupado”. Atribua a classificação à ONU e responda que Israel a rejeita.
- Não diga que os palestinos não têm ligação com Jerusalém. Não desqualifique árabes nem muçulmanos.
- Não confunda o status de observador de 2012 com a admissão como membro pleno da ONU.
Perguntas frequentes
Quando Jerusalém passou a ser capital de Israel?
Quem controla Jerusalém atualmente?
Jerusalém pertence a Israel ou aos palestinos?
- INSS: o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel
- INSS: o status palestino nas Nações Unidas
- INSS: estudo sobre Jerusalém e a Lei Básica de 1980 (PDF)
- Times of Israel: o mundo segue dividido sobre Jerusalém unificada
- Reuters: ONU reitera que Jerusalém se resolve por negociação (2017)
- Reuters: Liga Árabe e o status de Jerusalém em negociação
- ONU: questões de status permanente
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