Israel e a paz: Egito, Jordânia, Oslo e Acordos de Abraão

Resposta curta

Israel assinou a paz com o Egito em 1979 e devolveu todo o Sinai. Em 1994, firmou a paz com a Jordânia. Com a OLP, assinou os Acordos de Oslo (1993 e 1995), que criaram a Autoridade Palestina, mas não um acordo final. Em 2000 e 2008, Israel fez propostas que a liderança palestina não assinou. Em 2020, os Acordos de Abraão normalizaram relações com Emirados, Bahrein, Marrocos e Sudão.

Como foi a paz entre Israel e o Egito?

Israel e Egito assinaram o primeiro tratado de paz entre Israel e um país árabe em 26 de março de 1979. Israel devolveu toda a Península do Sinai.

O caminho até lá teve três etapas:

Novembro de 1977: o presidente egípcio Anwar Sadat discursou no Knesset, o Parlamento de Israel, em Jerusalém. Começaram as negociações diretas com o primeiro-ministro Menachem Begin.
17 de setembro de 1978: depois de treze dias de negociação em Camp David, nos EUA, Sadat e Begin assinaram dois documentos-quadro, com mediação do presidente Jimmy Carter. Um tratava da paz bilateral. O outro previa um regime de autonomia de cinco anos para os palestinos.
26 de março de 1979: o tratado foi assinado em Washington e entrou em vigor em 25 de abril de 1979. Ele se baseou nas Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, segundo o Escritório do Historiador do Departamento de Estado dos EUA.

O que Israel entregou em troca da paz:

A retirada de todas as forças e de todos os civis do Sinai, concluída em 1982. O Sinai correspondia a 91% das terras que Israel conquistou na Guerra dos Seis Dias, em 1967.
A evacuação e o desmonte das comunidades israelenses no Sinai, como a cidade de Yamit.

O que o Egito garantiu:

O fim definitivo do estado de guerra e relações diplomáticas plenas, com troca de embaixadores.
A livre navegação de navios israelenses no Canal de Suez, no Estreito de Tirã e no Golfo de Ácaba.
Zonas desmilitarizadas no Sinai, supervisionadas por uma força multinacional de paz (MFO).

A relação entre os dois países passou por períodos de tensão. Mesmo assim, a paz se mantém. É o exemplo clássico do princípio "terra por paz" da Resolução 242.

Como foi o tratado de paz entre Israel e a Jordânia?

Israel e Jordânia assinaram a paz em 26 de outubro de 1994, em Wadi Araba, na fronteira entre os dois países. O tratado encerrou o estado de guerra e criou relações diplomáticas plenas.

Antes disso, em 25 de julho de 1994, o primeiro-ministro Yitzhak Rabin e o Rei Hussein assinaram na Casa Branca a Declaração de Washington. Ela pôs fim a 46 anos de beligerância. O tratado foi assinado por Rabin e pelo primeiro-ministro jordaniano Abdul-Salam Majali, na presença do Rei Hussein e do presidente americano Bill Clinton.

Pontos principais:

Fronteira: fixada com base nos limites do Mandato Britânico, sem prejuízo do status futuro de Judeia e Samaria.
Naharayim/Baqura e Zofar/Al-Ghamr: áreas sob soberania jordaniana em que agricultores israelenses receberam direito de uso por 25 anos, renováveis.
Água: cotas de partilha dos rios Jordão e Yarmouk e um Comitê Conjunto de Água.
Lugares sagrados: o Artigo 9 reconhece o papel especial e histórico da Jordânia nos santuários muçulmanos de Jerusalém.
Cooperação: embaixadas, transporte, energia, turismo e segurança.

Ao contrário do caso egípcio, não houve uma grande retirada territorial. O tratado se baseou na definição da fronteira e na cooperação entre os dois países.

O que foram os Acordos de Oslo e o que foi decidido?

Os Acordos de Oslo foram acordos provisórios entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), assinados entre 1993 e 1995. Eles criaram o reconhecimento mútuo e um autogoverno palestino limitado. As questões centrais ficaram para depois.

As etapas:

9 de setembro de 1993, cartas de reconhecimento: Yasser Arafat escreveu a Yitzhak Rabin. Na carta, a OLP reconheceu o direito de Israel existir em paz e segurança, aceitou as Resoluções 242 e 338, renunciou ao terrorismo e se comprometeu a anular os artigos de sua carta fundacional que pediam a destruição de Israel. Rabin reconheceu a OLP como representante do povo palestino.
13 de setembro de 1993, Oslo I (Declaração de Princípios): foi assinada na Casa Branca por Shimon Peres e Mahmoud Abbas, com a presença de Rabin, Arafat e Clinton. Ela previu a Autoridade Palestina e um período de transição de até cinco anos. A retirada israelense de Gaza e de Jericó veio com o Acordo do Cairo, em maio de 1994.
28 de setembro de 1995, Oslo II (Acordo Interino): dividiu Judeia e Samaria, de forma provisória, em três áreas e previu eleições para o Conselho Legislativo Palestino e para a presidência da Autoridade Palestina.

Área	Controle civil	Controle de segurança
A (principais cidades palestinas)	Autoridade Palestina	Autoridade Palestina
B (vilas e zonas rurais palestinas)	Autoridade Palestina	Conjunto com Israel
C (cerca de 60% do território)	Israel	Israel

O que Oslo não decidiu: Jerusalém, refugiados, comunidades israelenses, segurança e fronteiras finais. Tudo isso ficou para as negociações de status permanente, que nunca terminaram em acordo. Veja o resumo do Escritório do Historiador dos EUA e a análise do Instituto de Estudos de Segurança Nacional (INSS), de Israel.

Para Israel, o processo foi corroído pelo terrorismo, pela incitação e pela falta de garantias de segurança. A liderança palestina culpa o controle territorial israelense e as comunidades israelenses. Israel responde que se retirou de cidades palestinas e de Gaza, e que o terrorismo continuou.

Quem assinou o acordo de paz entre Israel e os palestinos?

Não existe um tratado de paz final entre Israel e os palestinos. O que existe são os Acordos de Oslo: a Declaração de Princípios, assinada por Shimon Peres (Israel) e Mahmoud Abbas (OLP) em 1993, com Rabin e Arafat presentes, e o Acordo Interino de 1995, firmado por Rabin e Arafat.

Depois de Oslo, Israel fez duas propostas de acordo permanente. A liderança palestina não assinou nenhuma delas.

Camp David, julho de 2000: reuniu Ehud Barak, Yasser Arafat e Bill Clinton. Barak propôs um Estado palestino na maior parte de Judeia e Samaria e em Gaza, com arranjos para Jerusalém. Ainda em 2000, Barak aceitou os Parâmetros de Clinton. Arafat não assinou. A liderança palestina alega que a proposta não garantia território contínuo nem controle suficiente sobre Jerusalém. Não houve texto final único, e os participantes discordam sobre mapas e percentuais.
Annapolis, 2008: Ehud Olmert apresentou a Abbas uma proposta de acordo permanente, depois de cerca de 300 reuniões em cerca de oito meses. Segundo o INSS, Israel ficaria com cerca de 6,3% de Judeia e Samaria e compensaria com cerca de 5,8% de território israelense, além de um corredor ligando Gaza a Judeia e Samaria. A BBC relata que Abbas pediu tempo para consultar especialistas e que Olmert não entregou o mapa sem assinatura. Abbas não assinou. As estimativas publicadas sobre os percentuais variam, porque as fontes usam mapas e cálculos diferentes.

Há ainda um gesto sem acordo:

Gaza, agosto e setembro de 2005: Israel retirou todas as forças e todas as comunidades israelenses da Faixa de Gaza, além de quatro comunidades no norte de Samaria. Foi uma decisão unilateral do governo de Ariel Sharon. O Hamas venceu as eleições legislativas de 2006, tomou Gaza à força do Fatah em 2007 e transformou o território em base de foguetes contra Israel. A ONU e vários especialistas alegam que Gaza continuou sob controle efetivo israelense. Israel responde que encerrou sua presença militar e civil dentro de Gaza. Para Israel, a experiência mostra por que qualquer acordo precisa de garantias de segurança.

Quais países estão nos Acordos de Abraão?

Os Acordos de Abraão normalizaram as relações de Israel com Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Marrocos e Sudão, com mediação dos Estados Unidos.

13 de agosto de 2020: Israel e Emirados anunciaram a normalização.
15 de setembro de 2020: Israel, Emirados e Bahrein assinaram os acordos na Casa Branca.
Outubro de 2020: o Sudão declarou adesão.
Dezembro de 2020: o Marrocos assinou um acordo de normalização. Do lado americano, a iniciativa esteve ligada ao reconhecimento da reivindicação marroquina sobre o Saara Ocidental.

O caso do Sudão: as fontes divergem quanto ao alcance da adesão sudanesa. O Departamento de Estado dos EUA lista o país entre os participantes. A implementação, porém, foi limitada e instável, e a guerra civil sudanesa iniciada em 2023 dificultou a ratificação.

O que mudou:

A normalização veio sem exigir antes a solução do conflito israelense-palestino. Em troca do acordo com os Emirados, Israel suspendeu temporariamente planos de aplicar sua soberania a partes de Judeia e Samaria.
Surgiram embaixadas, voos diretos e cooperação em tecnologia, comércio, turismo e segurança. Israel e Emirados assinaram um acordo de livre comércio em 2023.
Houve intercâmbio cultural, como a inclusão do ensino sobre o Holocausto nas escolas dos Emirados e visitas de autoridades árabes ao Yad Vashem.

A liderança palestina criticou os acordos. Para ela, os acordos deixaram de lado a exigência de que a normalização árabe dependesse antes de um acordo com Israel.

É verdade que Israel sempre recusou a paz?

Falso. Circula a acusação de que "Israel nunca quis paz" ou "sabota todo acordo". A linha do tempo mostra o contrário.

Em 1937, a liderança judaica aceitou negociar a partilha proposta pela Comissão Peel. A liderança árabe rejeitou qualquer divisão.
Em 1947, a Agência Judaica aceitou a Resolução 181 da ONU. Os Estados árabes a rejeitaram e atacaram Israel na Guerra de Independência, em 1948.
Israel devolveu todo o Sinai ao Egito, assinou a paz com a Jordânia, reconheceu a OLP em Oslo, saiu de Gaza e assinou os Acordos de Abraão.
Em 2000 e 2008, os primeiros-ministros israelenses ofereceram um Estado palestino. Arafat e Abbas não assinaram.
Em 2009, Netanyahu apoiou "dois Estados para dois povos", com desmilitarização e reconhecimento de Israel como Estado-nação do povo judeu.

Contexto: em janeiro de 2024, Netanyahu declarou oposição a um Estado palestino soberano e defendeu o controle de segurança israelense a oeste do Jordão, segundo a Reuters. Muitos israelenses criticam essa posição. A plataforma original do Likud, de 1977, já defendia soberania israelense entre o mar e o Jordão. Mas a política de um governo não apaga décadas de tratados e ofertas.

Cada recusa tem autor: a liderança árabe em 1947, Arafat em 2000, Abbas em 2008 e o Hamas, que rejeita a existência de Israel. As recusas foram de lideranças e grupos, não de um povo inteiro. A posição oficial de Israel está em Israel's Quest for Peace, do governo israelense.

Linha do tempo

1937A liderança judaica aceita negociar a partilha da Comissão Peel. A liderança árabe rejeita.
1947A Agência Judaica aceita a Resolução 181 da ONU. Os Estados árabes rejeitam e, em 1948, atacam Israel.
1977Anwar Sadat discursa no Knesset, em Jerusalém.
1978Begin e Sadat assinam os Acordos de Camp David, em 17 de setembro, com mediação de Jimmy Carter.
1979Tratado de paz Israel-Egito, em 26 de março.
1982Israel conclui a retirada do Sinai.
1993Cartas de reconhecimento mútuo Israel-OLP e Declaração de Princípios (Oslo I).
1994Acordo do Cairo (maio), Declaração de Washington (julho) e tratado de paz Israel-Jordânia (26 de outubro).
1995Oslo II, em 28 de setembro, divide Judeia e Samaria nas Áreas A, B e C.
2000Cúpula de Camp David entre Barak, Arafat e Clinton termina sem acordo.
2005Israel retira forças e comunidades israelenses de toda a Faixa de Gaza.
2007O Hamas toma o controle de Gaza à força.
2008Olmert apresenta proposta de acordo permanente a Abbas, que não assina.
2020Acordos de Abraão com Emirados e Bahrein (setembro), Sudão (outubro) e Marrocos (dezembro).
2023Israel e Emirados assinam um acordo de livre comércio.

Perguntas frequentes

O que foi decidido no acordo de Oslo?

Em Oslo, Israel e a OLP se reconheceram mutuamente. A OLP renunciou ao terrorismo e reconheceu o direito de Israel existir. O acordo criou a Autoridade Palestina, com autogoverno limitado por um período de até cinco anos. Oslo II dividiu Judeia e Samaria nas Áreas A, B e C. Jerusalém, refugiados, fronteiras e segurança ficaram para negociações futuras, que nunca terminaram em acordo.

Quais países estão no Acordo de Abraão?

Os Acordos de Abraão envolvem Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein, que assinaram em 15 de setembro de 2020 na Casa Branca. O Sudão declarou adesão em outubro de 2020, e o Marrocos assinou em dezembro de 2020. A adesão sudanesa foi limitada e instável, sobretudo depois da guerra civil iniciada em 2023. Os Estados Unidos atuaram como mediadores.

Quem assinou o acordo de paz entre Israel e os palestinos?

Não há tratado de paz final. A Declaração de Princípios de Oslo, de 1993, foi assinada por Shimon Peres, por Israel, e Mahmoud Abbas, pela OLP, com Yitzhak Rabin, Yasser Arafat e Bill Clinton presentes. O Acordo Interino de 1995 foi firmado por Rabin e Arafat. As propostas israelenses de acordo permanente, de 2000 e 2008, não foram assinadas pela liderança palestina.

Israel devolveu território em troca de paz?

Sim. No tratado de 1979, Israel devolveu ao Egito toda a Península do Sinai, o equivalente a 91% das terras conquistadas em 1967. Também evacuou as comunidades israelenses ali, como Yamit, e concluiu a retirada em 1982. Em troca, recebeu o fim do estado de guerra, relações diplomáticas e livre navegação em Suez e Tirã.