Justiça depois do Holocausto: Nuremberg e o julgamento de Eichmann

Lia: Olá, eu sou a Lia, e este é o Contexto, o podcast da Juventude Judaica Organizada. Hoje o tema é justiça depois do Holocausto: o Julgamento de Nuremberg e o julgamento de Adolf Eichmann em Jerusalém.

Davi: E eu sou o Davi. Lia, começo com uma pergunta simples: por que um universitário ou um professor de História deveria parar dez minutos para pensar em dois julgamentos que aconteceram há tantas décadas?

Lia: Porque esses dois processos responderam a uma pergunta que parecia impossível: como julgar um crime cometido por um Estado inteiro, com burocracia, trens, listas e ordens oficiais? E as respostas que surgiram ali continuam valendo para o direito internacional e para a memória do Holocausto.

Davi: E há outro motivo. Esses julgamentos produziram e expuseram provas. Isso importa muito diante de quem tenta negar ou distorcer o que aconteceu com o povo judeu.

Lia: Exatamente. Então vamos por partes. Primeiro bloco: Nuremberg. Davi, o que foi esse tribunal?

Davi: Foi o Tribunal Militar Internacional, criado por Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética. A base jurídica foi o Acordo de Londres, assinado em 8 de agosto de 1945, que trazia em anexo a Carta do Tribunal. O julgamento aconteceu no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha ocupada, de 20 de novembro de 1945 a 1º de outubro de 1946.

Lia: E qual era a grande novidade?

Davi: Pela primeira vez, os principais dirigentes de um regime responderam pessoalmente por crimes cometidos em nome do Estado. A acusação foi dividida em quatro categorias: conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Lia: Vale explicar rapidamente cada uma, porque isso aparece muito em sala de aula.

Davi: Claro. Crimes contra a paz eram planejar, preparar, iniciar e conduzir guerras de agressão. Crimes de guerra eram violações das leis e costumes da guerra, como assassinar e maltratar prisioneiros e civis. Crimes contra a humanidade incluíam assassinato, extermínio, escravização, deportação e perseguição política, racial e religiosa de populações civis. E a conspiração era o plano para cometer os demais crimes.

Lia: E o Holocausto, onde entra?

Davi: Foi parte central da prova sobre o sistema criminoso nazista. A acusação também tratou de deportações, trabalho escravo, assassinatos em massa e perseguição política.

Lia: Tem dois artigos da Carta que eu acho decisivos.

Davi: O Artigo 7º e o Artigo 8º. O 7º diz que o cargo oficial, mesmo o de chefe de Estado, não elimina a responsabilidade penal. O 8º diz que obedecer a ordens superiores deixa de ser defesa e passa a ser, no máximo, um possível atenuante da pena.

Lia: Guarde essa ideia, porque ela vai voltar quando chegarmos a Eichmann. E as sentenças?

Davi: A acusação formal atingiu 24 pessoas, mas 22 foram efetivamente julgadas. Robert Ley se suicidou antes do julgamento, e Gustav Krupp von Bohlen und Halbach foi considerado incapaz por razões médicas. Martin Bormann foi julgado à revelia. O resultado: doze condenações à morte, três prisões perpétuas, quatro penas de prisão temporária e três absolvições.

Lia: Quem foram alguns dos condenados à morte?

Davi: Entre eles, Hermann Göring, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel, Alfred Jodl, Ernst Kaltenbrunner, Hans Frank e Julius Streicher. Os que estavam presentes foram enforcados em 16 de outubro de 1946. Göring se suicidou com cianeto na véspera da execução.

Lia: E os absolvidos foram Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht. Isso tem um significado importante, não tem?

Davi: Tem. Mostra que o tribunal não condenou todos automaticamente. Avaliou as provas réu por réu e chegou a sentenças diferentes, da pena de morte à absolvição. O tribunal também declarou criminosas organizações como a SS, a Gestapo e o SD.

Lia: Segundo bloco: as críticas e os julgamentos que vieram depois. Davi, Nuremberg foi polêmico?

Davi: Foi. A defesa e alguns críticos levantaram duas acusações principais. A primeira é a da retroatividade: os réus estariam respondendo por atos que não eram crimes internacionais claramente definidos antes da guerra, sobretudo a guerra de agressão.

Lia: E o tribunal respondeu como?

Davi: Rejeitou a tese. Para os juízes, guerras de agressão e atrocidades em massa já violavam tratados e princípios jurídicos reconhecidos. A segunda crítica é a da "justiça dos vencedores", porque os Aliados acusavam e não submeteram os próprios atos de guerra ao mesmo tribunal.

Lia: É uma crítica que aparece sempre. Mas ela invalida o julgamento?

Davi: Não. Nenhuma dessas críticas apagou as provas contra os réus. E aqui está a força de Nuremberg: grande parte das provas foi produzida pelo próprio regime. Os relatórios secretos das Einsatzgruppen, apreendidos em Berlim, registravam datas, locais e números de homens, mulheres e crianças assassinados.

Lia: Esses relatórios foram a base de um dos processos posteriores mais conhecidos.

Davi: O Processo Einsatzgruppen, o Caso nº 9, de 15 de setembro de 1947 a 10 de abril de 1948. Quem chefiou a acusação foi Benjamin Ferencz, então com 27 anos. Dos 22 comandantes julgados até o fim, 14 foram condenados à morte.

Lia: Explica para quem está ouvindo o que foram esses julgamentos posteriores.

Davi: Foram 12 processos conduzidos pelos Estados Unidos, no mesmo Palácio da Justiça, entre 1946 e 1949. O escritório da promotoria americana era chefiado por Telford Taylor. Foram julgados médicos, juízes, industriais, militares e comandantes de esquadrões de extermínio. Do Processo dos Médicos nasceu o Código de Nuremberg, referência ética para pesquisas com seres humanos.

Lia: E os números?

Davi: Segundo o Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos, somando o julgamento principal e os 12 posteriores, foram 199 pessoas julgadas em Nuremberg, 161 condenadas e 37 sentenças de morte. Nos processos posteriores houve 35 absolvições.

Lia: Terceiro bloco, e agora a história muda de lugar: de Nuremberg para Buenos Aires. Quem foi Adolf Eichmann?

Davi: Foi o principal gestor burocrático das deportações de judeus durante o Holocausto. Oficial da SS, chefiava a Seção IVB4 do Departamento Central de Segurança do Reich, a seção de "Assuntos Judaicos e Evacuação". Ele não comandava campos. Coordenava trens, horários e listas, e assim fazia a máquina de extermínio funcionar.

Lia: E ele não foi julgado em Nuremberg.

Davi: Não. Depois da guerra, ficou pouco tempo sob custódia americana e escapou sem ser identificado. Em 1950, emigrou para a Argentina e passou a viver como Ricardo Klement.

Lia: Como ele foi encontrado?

Davi: Em 1957, Fritz Bauer, procurador-geral do estado alemão de Hesse, soube onde Eichmann vivia. Bauer não confiava no aparato estatal alemão da época e temia vazamentos. Por isso passou a informação diretamente ao Mossad.

Lia: Isso diz muito sobre o pós-guerra. Muitos responsáveis pelo Holocausto viveram anos sem punição, e foi o Estado judeu que levou adiante a busca.

Davi: Em 11 de maio de 1960, uma equipe israelense capturou Eichmann perto da casa dele, em San Fernando, na província de Buenos Aires. Em 21 de maio ele foi levado para Israel num avião da El Al. Em 23 de maio, David Ben-Gurion anunciou ao Knesset que Eichmann estava sob custódia e seria julgado em Israel.

Lia: Houve crise diplomática, certo?

Davi: Houve. A Argentina protestou, considerando a operação uma violação de soberania. O caso chegou ao Conselho de Segurança da ONU e foi formalmente resolvido depois da Resolução 138, de 23 de junho de 1960. O impasse não impediu o julgamento.

Lia: Quarto bloco: o julgamento em Jerusalém. Como Israel se preparou?

Davi: A polícia criou uma unidade especial, o Bureau 06, que catalogou mais de 1.600 documentos sobre o papel de Eichmann. O capitão Avner Less o interrogou durante meses, e foram mais de 3.500 páginas de transcrição. Eichmann tentou se apresentar como alguém que só cumpria ordens, mas admitiu que "tratamento especial" significava assassinato.

Lia: E as entrevistas da Argentina?

Davi: Em 1957, ele deu entrevistas ao jornalista ex-SS Willem Sassen. A acusação as usou como prova de que ele não tinha remorso e se empenhou conscientemente no extermínio.

Lia: O julgamento começou em abril de 1961, no Tribunal Distrital de Jerusalém.

Davi: Presidido pelo juiz Moshe Landau, com Benjamin Halevi e Yitzhak Raveh. A acusação foi liderada pelo procurador-geral Gideon Hausner, e a defesa ficou com o advogado alemão Robert Servatius. Eram 15 acusações, com base na lei israelense de 1950 sobre a punição de nazistas e colaboradores, entre elas crimes contra o povo judeu, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Lia: E a frase de abertura de Hausner ficou célebre.

Davi: "Comigo estão aqui seis milhões de acusadores."

Lia: O que, para mim, mais diferencia esse julgamento são as testemunhas.

Davi: O tribunal ouviu mais de cem pessoas. Pela primeira vez, a destruição das comunidades judaicas foi contada em detalhe, em público, por quem a viveu. Zivia Lubetkin e Yitzhak Zuckerman falaram da resistência armada no Gueto de Varsóvia. Abba Kovner, da resistência de Vilna. Joel Brand relatou a proposta alemã chamada "sangue por caminhões". E o escritor Yehiel Dinur, o K. Zetnik, desmaiou no tribunal ao descrever o "planeta Auschwitz".

Lia: E a defesa de Eichmann?

Davi: Disse que ele era uma engrenagem burocrática que agia por ordem superior. O tribunal rejeitou o argumento, seguindo a mesma regra firmada em Nuremberg: ele teve papel ativo e decisivo, e cumprir ordens não o isentava de culpa.

Lia: Lembra do Artigo 8º? Aí está ele de novo.

Davi: Eichmann foi condenado à morte em 15 de dezembro de 1961. Em 29 de maio de 1962, a Suprema Corte rejeitou o recurso, e o presidente Yitzhak Ben-Zvi negou a clemência. Ele foi enforcado na prisão de Ramla, na noite de 31 de maio para 1º de junho de 1962. As cinzas foram espalhadas no Mediterrâneo, fora das águas territoriais de Israel.

Lia: E não dá para falar de Eichmann sem mencionar Hannah Arendt.

Davi: Ela o descreveu como exemplo da "banalidade do mal". Alguns estudiosos acham que a expressão capta o caráter burocrático do genocídio; outros dizem que subestima o antissemitismo e a iniciativa pessoal de Eichmann. É um debate histórico, que não afeta a condenação.

Lia: Para fechar, Davi, três ideias-chave.

Davi: Primeira: Nuremberg estabeleceu que indivíduos, inclusive chefes de Estado, respondem pessoalmente por crimes internacionais, e que cumprir ordens não é desculpa.

Lia: Segunda: o julgamento de Eichmann mostrou que o Estado judeu levou adiante a busca por justiça e deu voz pública aos sobreviventes.

Davi: Terceira: as provas, muitas produzidas pelo próprio regime nazista, continuam sendo uma resposta direta à negação do Holocausto.

Lia: Preservar essa memória é parte do combate ao antissemitismo, sem ódio a nenhum povo ou religião. Obrigada por ouvir o Contexto. Mais materiais em jjo.org.br.