BDS: o que é o boicote a Israel e por que é contestado

Lia: Olá, você está ouvindo o Contexto, o podcast da Juventude Judaica Organizada, a JJO. Eu sou a Lia.

Davi: E eu sou o Davi. Oi, pessoal!

Lia: Hoje o tema é uma sigla que aparece em assembleias de sindicato, em cartazes no campus e em pautas de empresa: BDS. Vamos explicar o que é o boicote a Israel, o que ele exige de verdade e por que ele é contestado.

Davi: E já adianto a conclusão: o BDS não é uma campanha para mudar uma política do governo israelense. O objetivo real dele é desmantelar o Estado judeu. Ao longo do episódio, vamos mostrar como se chega a essa conclusão.

Lia: Antes, por que isso importa para quem nos ouve? Para o universitário, porque o BDS atua muito no meio acadêmico. Para o professor, porque o tema chega à sala de aula. E para as empresas, porque o boicote mira contratos, parcerias e investimentos.

Davi: E porque, no fim, o que está em jogo não é só comércio ou intercâmbio. É se o povo judeu tem ou não o mesmo direito à autodeterminação que se reconhece a outros povos.

Lia: Então vamos ao começo. Davi, o que significa a sigla?

Davi: BDS vem do inglês Boycott, Divestment and Sanctions, ou seja, Boicote, Desinvestimento e Sanções. É uma campanha internacional que promove o isolamento econômico, cultural, acadêmico e político do Estado de Israel.

Lia: E quando ela surgiu?

Davi: O movimento diz que nasceu em 9 de julho de 2005. Nessa data, um grupo de organizações palestinas publicou um apelo por boicotes, desinvestimento e sanções contra Israel. A coordenação ficou com o Comitê Nacional do BDS, o BNC. O apelo fazia uma analogia declarada com a campanha contra o apartheid na África do Sul.

Lia: Mas a história começa antes, não é?

Davi: Começa. A estratégia foi montada no Fórum de ONGs da Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, em Durban, na África do Sul, entre agosto e setembro de 2001. Nesse fórum, grupos anti-Israel acusaram o país de apartheid e lançaram a proposta de isolá-lo por completo. Estados Unidos e Israel chegaram a deixar a conferência oficial durante o encontro.

Lia: Por isso a ADL descreve o BDS como uma campanha global de deslegitimação de Israel. Analistas israelenses do INSS e do JPPI dizem o mesmo.

Davi: Exato. E isso fica claro quando a gente olha o que o movimento exige.

Lia: Vamos ao segundo bloco, então. Quais são as exigências oficiais do BDS?

Davi: São três. A primeira pede que Israel se retire de territórios que incluem Judeia e Samaria, Gaza e as Colinas de Golã, e que desmonte a barreira de segurança. Israel trata Judeia e Samaria como territórios em disputa.

Lia: E a segunda?

Davi: A segunda pede o que o movimento chama de "igualdade plena" para os cidadãos árabes de Israel. Só que esses cidadãos já têm cidadania e direitos políticos garantidos pela lei israelense. Para ter uma ideia, Israel tem cerca de 10 milhões de habitantes, e 2,1 milhões deles são árabes.

Lia: E a terceira é a mais importante.

Davi: É o centro da questão. Ela exige o retorno dos refugiados palestinos e de todos os seus descendentes às antigas propriedades em Israel, com base na Resolução 194 da Assembleia Geral da ONU.

Lia: Explica para quem está ouvindo por que essa exigência muda tudo.

Davi: O texto não diz "abolir Israel" com todas as letras. Mas o retorno em massa de milhões de descendentes de refugiados acabaria com Israel como Estado de maioria judaica. O resultado prático seria o fim do Estado judeu.

Lia: E não é só essa exigência que mostra isso.

Davi: Não. A liderança do movimento rejeita a solução de dois Estados e se opõe a negociações e a acordos de coexistência com Israel. Quando uma campanha recusa qualquer acordo e exige algo que eliminaria o caráter judaico do país, o objetivo não é corrigir uma política. É desmantelar o Estado judeu.

Lia: Então chegamos ao terceiro bloco: por que o BDS é considerado antissemita?

Davi: Aqui o critério é a definição de trabalho de antissemitismo da IHRA, a Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, adotada em 26 de maio de 2016, em Bucareste. A JJO adota essa definição.

Lia: Uma coisa importante: a definição da IHRA não proíbe criticar Israel.

Davi: De jeito nenhum. O próprio texto diz que a crítica a Israel semelhante à dirigida a qualquer outro país não pode ser considerada antissemita. Discordar de um governo é política legítima. O problema começa quando se nega só ao povo judeu o direito à autodeterminação, quando se aplica a Israel um padrão duplo ou quando se culpa todos os judeus pelos atos de Israel.

Lia: E para aplicar isso ao BDS existe uma ferramenta bem prática, os três "D".

Davi: Isso. O teste foi criado por Natan Sharansky em 2004. O primeiro D é a demonização: o BDS retrata Israel como um ente maligno, com comparações falsas com o nazismo ou com o apartheid sul-africano.

Lia: O segundo é o duplo padrão.

Davi: O movimento exige sanções só contra Israel e ignora regimes que violam gravemente os direitos humanos no Oriente Médio e no mundo. E o terceiro D é a deslegitimação: negar a existência soberana nacional apenas ao povo judeu.

Lia: Esse ponto merece ser repetido. Entre quase 200 países, só ao Estado judeu se nega o direito de existir. Pelo critério da IHRA, negar o direito de Israel existir é antissemitismo.

Davi: E não somos só nós que dizemos isso. Em 17 de maio de 2019, o Parlamento alemão aprovou uma resolução multipartidária afirmando que os argumentos e métodos do BDS são antissemitas e lembram o slogan nazista "Não compre de judeus".

Lia: Agora, o BDS tem uma resposta pronta. Ele diz que mira instituições e políticas, e não pessoas.

Davi: Só que os fatos desmentem isso. O boicote atinge artistas, cientistas e atletas israelenses. E o Brasil tem um exemplo muito claro.

Lia: Que nos leva ao quarto bloco: o BDS no Brasil.

Davi: Aqui o movimento atua sobretudo por meio de centrais sindicais, movimentos sociais e setores acadêmicos. A Central Única dos Trabalhadores, a CUT, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, adotaram plataformas formais de apoio ao boicote. O MST defende abertamente um Estado único no lugar de Israel.

Lia: Vamos aos casos.

Davi: Em dezembro de 2014, o governo do Rio Grande do Sul cancelou um contrato de cooperação aeroespacial com a israelense Elbit Systems, depois de pressão da CUT e de movimentos sociais. Em fevereiro de 2016, a Bahia encerrou um acordo de cooperação técnica com a Mekorot, empresa estatal israelense de águas.

Lia: Repara que, no caso da Mekorot, estamos falando de gestão de água. Uma área civil.

Davi: Exatamente. A pressão não mirava uma política específica. Mirava a cooperação com uma empresa por ela ser israelense.

Lia: E o exemplo que você mencionou?

Davi: Em maio de 2015, na Universidade Federal de Santa Maria, a UFSM, um memorando interno pediu a identificação de alunos e professores israelenses. Pedir uma lista de pessoas pela nacionalidade israelense é discriminação contra indivíduos. Isso derruba a tese de que o boicote seria só "institucional".

Lia: E houve outros episódios no meio acadêmico.

Davi: Em janeiro de 2016, uma carta aberta pelo boicote acadêmico a universidades israelenses reuniu cerca de 200 assinaturas em três dias. Em julho de 2016, um edital da Universidade Federal do ABC associou "sionismo" a "apartheid" e "nazismo". O Ministério da Educação chamou o caso de absurdo, e a reitoria pediu desculpas.

Lia: Para ser justa com o quadro, essas iniciativas locais não significam uma adesão ampla de instituições brasileiras ao BDS.

Davi: Verdade. Mas a ambição é grande. O MST exige o cancelamento do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel, do qual o Brasil faz parte. A meta é cortar o comércio do Brasil e dos vizinhos com o Estado judeu como um todo.

Lia: E o BDS é proibido no Brasil?

Davi: Não. Não há lei federal brasileira que proíba boicotes a Israel ou criminalize o BDS. Eventuais limites vêm de regras gerais sobre contratação pública e discriminação.

Lia: Lá fora, há países que reagiram.

Davi: Sim. A resolução de 2019 do Bundestag recomendou não financiar organizações que questionem o direito de Israel existir, nem projetos que convoquem o boicote. Ela não é lei penal, mas teve efeitos concretos sobre financiamento e espaços públicos. A Áustria aprovou resolução semelhante em 2019. E, nos Estados Unidos, mais de 30 estados têm leis ou regulamentos que proíbem contratos públicos ou investimentos em empresas que participam do boicote.

Lia: E esse padrão duplo não aparece só no BDS.

Davi: Aparece também na ONU. A maioria das resoluções sobre Israel vem da Assembleia Geral, que recomenda e não obriga. Em 16 de dezembro de 2016, o então secretário-geral Ban Ki-moon admitiu um "volume desproporcional" de resoluções contra Israel. O BDS se apoia nesse mesmo padrão duplo.

Lia: E vale lembrar: Israel foi proclamado em 14 de maio de 1948 e é membro da ONU desde 11 de maio de 1949. É um Estado soberano, reconhecido, que o BDS quer isolar e desmontar.

Davi: Lia, vamos às três ideias-chave?

Lia: Vamos. Primeira: o BDS é uma campanha global, preparada em Durban em 2001 e lançada em 2005, para isolar Israel em todas as frentes. Não é uma crítica pontual a um governo.

Davi: Segunda: o objetivo real do BDS é desmantelar o Estado judeu. A exigência de retorno em massa de descendentes de refugiados, junto com a rejeição dos dois Estados e de qualquer acordo de coexistência, deixa isso claro.

Lia: Terceira: criticar o governo de Israel é legítimo, mas negar só ao povo judeu o direito à autodeterminação é antissemitismo, pelo critério da IHRA. E, como mostrou o caso da UFSM, o boicote acaba atingindo pessoas, não só instituições.

Davi: A JJO combate o antissemitismo com informação, sem ódio a nenhum povo ou religião.

Lia: Obrigada por ouvir o Contexto. Mais materiais em jjo.org.br.

Davi: Até o próximo episódio!